O Presidente angolano, general João Lourenço, apelou hoje às Nações Unidas que coloquem a solidariedade e a cooperação nas prioridades da agenda e se abstenham de medidas unilaterais punitivas, em prol da paz e desenvolvimento. O também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo discursou no debate geral da Cimeira dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em Nova Iorque.
João Lourenço, que discursou na qualidade de Presidente em Exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), considerou que esta é uma oportunidade “crucial” para avaliar os progressos na implementação dos ODS e tomar medidas para corrigir o que não esteja a ser realizado da maneira mais adequada.
Sobre a região da SADC, considerou que fez “progressos assinaláveis na implementação das prioridades de cooperação e integração regional”, apesar dos condicionantes devidos à pandemia da covid-19, às alterações climáticas e à instabilidade que afectou alguns países da região.
“Tiveram um impacto negativo considerável na capacidade dos países cumprirem com maior eficácia os planos estratégicos que visam aprofundar a integração regional da África Austral e promover o seu desenvolvimento, numa perspectiva em que sobressaiam as ambições sobre a África que queremos, estabelecida na Agenda 2063 da União Africana”, assinalou o Presidente angolano.
Para João Lourenço, os avanços poderiam ter sido mais significativos e mais expressivos, se não houvesse que lidar com a crise global e as crises específicas da região, além das dificuldades de acesso aos recursos financeiros “em condições comportáveis” para as economias destes países, sendo este talvez o principal problema para a realização de alguns projectos.
“Nada do que consta dos planos, objectivos e programas que temos delineado ao longo destes anos, poderá ser realizado de forma efectiva e com os resultados positivos que todos pretendemos obter, se não conseguirmos realizar um esforço coordenado no sentido de eliminarmos os conflitos, a instabilidade, a insegurança e a imprevisibilidade, que desencoraja o investimento e retira aos nossos mercados a credibilidade de que necessita para que os nossos parceiros internacionais invistam mais nas nossas economias”, sublinhou o chefe de Estado angolano.
Estes objectivos, disse, “serão concretizáveis com um esforço conjugado entre todos, mas com muito menos constrangimentos e obstáculos” se a relação entre a região e a comunidade internacional “se desenvolver sem as medidas unilaterais punitivas contra Estados membros da SADC como no caso do Zimbabwe”.
João Lourenço abordou, também, o tema das alterações climáticas, sublinhando a necessidade de disponibilização de recursos financeiros que assegurem o financiamento da adaptação até 2025, para se alcançar o objectivo de recapitalizar o Fundo Verde para o Clima.
“Gostaria de terminar, salientando a importância da cooperação global, da solidariedade e da acção conjunta para fazermos face aos múltiplos e complexos desafios que o mundo enfrenta actualmente, pelo que faço um apelo à Assembleia-Geral das Nações Unidas, no sentido de colocar esses propósitos no capítulo das prioridades da sua agenda para os próximos tempos”, concluiu.
O dirigente angolano salientou a interdependência entre paz e desenvolvimento, afirmando que Angola vai continuar a desenvolver acções com vista à concretização futura da Visão 2050 da SADC, que prevê uma região com estabilidade política e social.
A Cimeira dos ODS é um dos eventos mais importantes desta semana, em que decorre a 78.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, reunindo na cidade norte-americana dezenas de chefes de Estado e de Governo de todo o mundo.
Eis, na íntegra o discurso do Presidente da República, general João Lourenço:
«Tenho a honra de tomar a palavra na qualidade de Presidente em Exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), nesta oportunidade que considero crucial, para examinarmos em conjunto os progressos alcançados na implementação dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável ao nível das diferentes regiões representadas nesta Cimeira.
Estamos perante uma ocasião em que a avaliação que fizermos a respeito do nosso desempenho vai permitir que tomemos as medidas para corrigir ou rectificar tudo quanto nos parece não ter sido realizado da maneira mais adequada.
Precisamos de tornar este nosso encontro num verdadeiro ponto de viragem para uma abordagem mais dinâmica, mais comprometida e engajada, tendo em vista o reforço do nosso compromisso político e da mobilização de vontades capazes de ajudar a avançar em domínios cujos resultados se reflectirão positivamente na melhoria das condições gerais de vida das nossas populações.
A região da SADC fez progressos assinaláveis na implementação das prioridades de cooperação e integração regional, delineados na Visão 2050 da organização e no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2030.
Também devemos reconhecer que um conjunto de condicionantes que derivam da pandemia da COVID-19, das alterações climáticas e de outros factores, designadamente a instabilidade que afectou alguns países da região, tiveram um impacto negativo considerável na capacidade dos países cumprirem com maior eficácia os planos estratégicos que visam aprofundar a integração regional da África Austral e promover o seu desenvolvimento, numa perspectiva em que sobressaiam as ambições sobre a “África que queremos”, estabelecida na Agenda 2063 da União Africana.
Os nossos avanços poderiam ter sido mais significativos e mais expressivos, se não tivéssemos que ter lidado com a crise global e outras específicas da nossa região, que nos obrigaram a desviar a nossa atenção das questões centrais sobre o desenvolvimento, para lhes fazer face.
Além disso, é sempre oportuno referir que as dificuldades de acesso aos recursos financeiros em condições comportáveis para as nossas economias representa um outro lado do problema, talvez o maior, com que nos confrontamos permanentemente para realizarmos projectos essenciais em áreas determinantes para impulsionar o nosso desenvolvimento, de que depende naturalmente a criação de condições que favoreçam a necessária e urgente alteração do quadro e dos indicadores de pobreza que se observam actualmente nos nossos países.
Nada do que consta dos planos, objectivos e programas que temos delineado ao longo destes anos poderá ser realizado de forma efectiva e com os resultados que todos pretendemos obter, se não conseguirmos realizar um esforço coordenado no sentido de eliminarmos os conflitos, a instabilidade, a insegurança e a imprevisibilidade, que desencoraja o investimento e retira aos nossos mercados a credibilidade de que necessita para que os nossos parceiros internacionais invistam mais nas nossas economias.
Estamos conscientes da relação de interdependência que existe entre Paz e Desenvolvimento e, em função disso, a República de Angola, na sua condição de Presidente em Exercício da SADC, continuará a desenvolver acções com vista à concretização futura da Visão 2050 da SADC, que prevê uma região com estabilidade política e social, pacífica e desenvolvida do ponto de vista económico e de justiça e liberdade para os seus cidadãos.
Esses objectivos, que são específicos da nossa região e também compartilhados pelos nossos parceiros internacionais, serão concretizáveis com um esforço conjugado entre todos, mas com muito menos constrangimentos e obstáculos se a relação entre a nossa região e a comunidade internacional se desenvolver sem as medidas unilaterais punitivas contra Estados membros da SADC, como no caso do Zimbabwe.
A região da África Austral, como temos vindo a observar, tem estado a ser sujeita a consequências das alterações climáticas com todos os efeitos nocivos que este facto produz sobre as economias da região.
É fácil perceber-se, pelas razões que acabei de referir, que temos uma sensibilidade muito especial para este problema e, deste modo, quero sublinhar a necessidade da implementação da agenda internacional das alterações climáticas e do cumprimento das promessas de disponibilização de recursos financeiros feitas pelos países desenvolvidos a fim de, com alguns outros recursos complementares, se possa assegurar o financiamento da adaptação até 2025 para se alcançar o objectivo de recapitalizar o Fundo Verde para o Clima.
Gostaria de terminar salientando a importância da cooperação global, da solidariedade e da acção conjunta para fazermos face aos múltiplos e complexos desafios que o mundo enfrenta actualmente, pelo que faço um apelo à Assembleia Geral das Nações Unidas no sentido de colocar esses propósitos no capítulo das prioridades da sua agenda para os próximos tempos.»
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